Juiz eleitoral decide tirar Facebook do ar por 24 horas

O juiz da 13ª Zona Eleitoral, de Florianópolis, Luiz Felipe Siegert Schuchs, comunicou que o Facebook deve ter seus serviços suspensos no Brasil durante 24 horas. O magistrado, que ainda analisa a punição, considera que a rede social descumpriu a legislação eleitoral brasileira.

Segundo Siegert, a rede social não cumpriu uma liminar – do dia 26 de julho – que solicitava a retirada de uma página que estava armazenada em seus servidores. A suposta página, chamada de “Reage Praia Mole” conteria material ofensivo ao vereador de Florianópolis Dalmo Deusdedit Menezes, do PP.

A liminar também solicitava ao Facebook a identidade dos usuários que teriam criado a página ofensiva na rede social.

Como os pedidos da liminar não foram cumpridos, o juiz decidiu punir o Facebook – que deve receber na próxima semana a notificação para retirar o site do ar, caso o juiz mantenha a punição.

Além de deixar a página inacessível para os seus 37 milhões de usuários no país, o Facebook deverá exibir um aviso. O conteúdo, segundo decisão do juiz, é: “inoperante por descumprimento da lei eleitoral”. Segundo a justiça, o Facebook será multado em 50 mil reais por dia caso não cumpra a nova ordem judicial. A rede social, contudo, pode recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral.

Facebook – O representante do Facebook no Brasil informou ao jornal Folha de S.Paulo que está em contato com a Justiça Eleitoral para resolver o problema. Além disso, explicou que tem procedimentos para tratar e não desrespeitar as regras da legislação eleitoral do país.

(Fonte: Info Exame)

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